FUNDEB

Durante esta semana trabalhei em cima da atividade sobreo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e foi criado em substituição ao FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
No Brasil, a qualidade da educação sempre esteve vinculada aos repasses de verbas oriundas da arrecadação de tributos ou impostos das instâncias municipais, estaduais ou federais, instituídas por lei, o que já demonstrava uma preocupação e interesse por parte do governo em uma educação de qualidade. Não obstante, a CF de 1934 também preconizava a responsabilidade das empresas em manterem o ensino primário gratuito aos trabalhadores e seus filhos o que já preconizava a lógica para o estabelecimento do atual salário-educação.
É difícil fazer conjecturas sobre algo recente como o FUNDEB, mas segundo várias fontes que pesquisei, parece ser bem estruturado e bem intencionado deixando bem claro a finalidade a que foi instituído.
É amplo, abrangente contemplando todos os segmentos da educação básica desde os pequenos ( creches) até os adultos de EJA .
Estabelece recursos de 60% para a formação continuada dos professores de magistério com estímulo ao trabalho em sala de aula, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e a remuneração digna do magistério, sem excluir os profissionais de educação que poderão se beneficiar de 40% para sua formação continuada.
Foi criado, redigido e elaborado pelo homem, ser pensante, idealizador, crítico e está, em suas mãos, a responsabilidade de administrá-lo em prol de um bem maior, a EDUCAÇÃO.
O FUNDEB possui um conselho
CONFUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Em 20 de junho de 2007 foi sancionada a Lei nº 11.494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, por medida provisória, o novo Fundo substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
Em 19 de fevereiro de 2008 foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei Complementar nº 589/2008 de autoria da vereadora Sofia Cavedon, atual presidenta da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, e ex-secretária municipal que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho Municipal do FUNDEB.
O Conselho do FUNDEB tem como principal finalidade acompanhar e controlar a redistribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB. Além disso, compete ao Conselho, supervisionar a realização do senso escolar anual; analisar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual. Quando necessário, o Conselho tem autonomia para representar e requisitar documentos e realizar vistorias e inspetorias “in loco” para verificar o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos oriundos do FUNDEB, a adequação do serviço escolar e a utilização de bens adquiridos com recursos advindos do FUNDEB em benefício do sistema de ensino.
O Confundeb é composto por 11 membros Conselheiros e igual número de suplentes, representando o Executivo Municipal (02); professores da educação básica (01); diretores de escolas públicas municipais (01); servidores técnico-administrativos da RME (01); dos pais de alunos da educação básica (02); dos alunos da educação básica (02); do Conselho Municipal de Educação (01) e dos Conselhos Tutelares (01).
Os membros do Conselho Municipal do FUNDEB serão indicados até 20 dias antes do término o mandato dos Conselheiros anteriores pelo dirigente do órgão municipal, no caso da representação do Executivo e em processo eletivo organizado para esse fim, pelos respectivos pares, no caso de representantes dos professores, diretores, servidores, pais de alunos, alunos, CME e Conselhos Tutelares.
Cabe aos membros titulares e suplentes do FUNDEF no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Lei Complementar, realizar assembléia de eleição unificada para todas as representações do Conselho do FUNDEB.
Os membros do Conselho do FUNDEF não poderão ser reconduzidos para a primeira gestão do Conselho Municipal do FUNDEB.
Não ficou muita clara a forma como este Conselho divulgará os resultados de seu trabalho à comunidade, mas como é formado pelos vários segmentos da comunidade escolar fica fácil também seu controle por parte da sociedade civil.
Convém salientar que o Conselho não é o gestor ou adminstrador dos recursos do FUNDEB. Seu papel é o de acompanhar toda a gestão dos recursos do fundo, seja com relação a receita, seja com relação à despesas ou uso desses recursos.
A adminstração dos recursos do Fundo é de inteira responsabilidade do chefe do Poder Executivo e do Secretário da Educação que têm reponsabilidade de aplicá-los em favor da educação básica.
Obs: Tsmbém constatei durante a realização do trabalho que lá na escola questionei colegas: a diretor, vice-diretora, colegas e ninguém sabia muito bem do que se tratava; o que na minha opinião é lamentável, pois é algo importante que diz respeito a valorização e investimento que serão feitos na educação básica e no magistério durante os próximos 14 anos.
Certamente, se não estivesse no PEAD, também estaria na mesma situação, o que da mesma seria lamentável.

Marx - Perpectiva de Educação

Esta semana, tivemos aula presencial de Escola, Educação e Cultura e foi uma aula muito boa em que a professora nos explicou como deveríamos apresentar nossos trabalhos, segundo as normas da ABNT.
Num segundo momento a professora Carmem nos brindou com uma esclarecedora aula sobre Marx e sua concepção sobre educação.
Eu, confesso, que nunca havia me preocupado muito em ler sobre o autor, talvez até porque não tivesse tido oportunidade. Foi uma leitura truncada e bastante complexa.
A atividade consistia em duas partes:
1º- Ler o texto e participar do fórum.
2° - Postar uma reflexão sobre o texto: Construção de concepções de mundo: a perspectiva marxista de educação.
Após a participação no fórum, através da socialização de idéias e conceitos ficaram as seguintes concepções:
Para Marx, o tempo era essencial e primordial para o conhecimento e desenvolvimento do homem e, para que isso ocorresse, era necessário a redução da jornada de trabalho das crianças, jovens e mulheres de países da Europa que trabalhavam até 16 horas por dia, para 8 horas, com isso, teriam tempo disponível para se dedicar ao estudo e não precisariam freqüentar aulas noturnas, prática ainda atual e defendida por muitos pedagogos educacionais que se dizem adeptos das idéias socialistas de Marx.
Também defendia a prática de uma educação tecnológica e especializada para os filhos dos proletários, ficando as demais classes com liberdade de escolher para seus filhos a educação que melhor se adpatase a seus desejos e ansiedades.Com essa prática, se tornava um defensor e adepto da educação diferenciada de acordo com classes sociais. O que não é nenhuma novidade, pois há tantas espécies de educação numa determinada sociedade, quantos meios diversos nela existem e subexistem e isso é histórico. Assim, numa sociedade formada de castas a educaçaõ variava de uma casta para outra, assim, por exemplo, a dos patrícios não era a mesma dos plebeus, a dos brâmanes não era a mesma dos sudras, assim como na Idade Média a dos pajens não era a mesma recebida pelos filhos dos camponeses que estudavam nas escolas das paróquias. Ainda hoje, predomina em nossa sociedade o sistema de educação que varia de acordo com as classes sociais e com as regiões. Assim, a da cidade não é a do campo, a do burguês não é a do operário.
Marx não era contra o trabalho, mesmo das crianças, contanto que essas, até 9 anos, freqüentassem escolas públicas , financiadas pelo estado, através da arrecadação de impostos. Prática também comum em nossas escolas da rede estadual em que o sistema de educacional é mantido através da arrecadação de impostos.
Marx, preconizava, sobretudo, a integração da educação e do trabalho, aliados ao tempo como condição primordial para o desenvolvimento integral do ser humano.
-

Dobraduras - Atividades Complementares

Dando continuidade as atividades complementares esa semana participei de uma oficina com dobraduras muito interessante. São dobraduras simples que partem sempre de uma outra básica, como, por exemplo,sempre de movimentos básicos como: do chapéu, do sorvete, do peixe,etc... e enquanto se vai apresentando os movimentos para o aluno também se vai contando uma história que estão no guia que é destribuido.
São dobraduras referentes a datas comemorativas a lendas e os mais variados assuntos que podem ser trablhados com nossos alunos de forma bem interessante, além de desenvolver a criatividade e a cordenação. Não é simplesmente a dobradura pela dobradura, ela tem toda uma significação e simbologia.
A administradora da oficina também é a autora dos livros que abordam os mais variados temas. Comprei apenas os livrinhos sobre lendas e datas comemorativas, mas incentivi a diretora a comprar alguns outros exemplares para ficarem na biblioteca à disposição das demais colegas.

PPP e Regimento Escolar

Esta semana tive que refazer meu trabalho de Organização do Ensino Fundamental, o que não é muito comum de acontecer.
A tarefa era simles, porém demorada. Consistia em colocar num quadro os objetivos e metas do PPP da Escola e do Regimento escolar e seu enfoque sobre a avliação ao que concerne sobre o próprio projeto e sobre a maneir como são avaliadas as aprendizagens dos alunos e como se dá sua promoçõ para a próxima série.
No final, deveríamos tecer um comentários sobre esses itens, tão significativos, pois o PPP é a "alma" da Escola, dele depende o fracasso ou o sucesso do sistema educacional.
Acontece que fiquei tão entusiasmada com a última reunião pedagógica ocorrida na escola que se referia justamente sobre essas questões e a necessidade de repensar todo o projeto pedagógico da escola e sobetudo o critério de avaliação que acabei relatando apenas as questões levantados durante a reunião sem fazer uma costura com as leitruas mencionadas. Já refiz o trabalho e já postei novamente; estou aguardando resposta e novo comentário. Espero que desta vez tenha me sido melhor.

Primeiro Comentário:

O Projeto Político pedagógico do Colégio Elpídio Ferreira Paes, escola em que trabalho, foi construído com a participação da Comunidade Escolar, ou seja, professores, funcionários, pais e alunos. Foi elaborado em 2004, com o propósito de ser avaliado no final do ano letivo, o que acabou não acontecendo, portanto, é um projeto de fundo de gaveta.
Tomei conhecimento do PPP do colégio, o ano passado, quando fazia a interdisciplina de Escola, Projeto Pedagógico e Currículo, pois não estava na escola por ocasião da sua construção. Na época, até me “choquei”, quando tomei conhecimento de suas propostas, objetivos e metas, tão distantes da sua realidade, sobretudo, quanto à participação do aluno no seu processo de avaliação, na elaboração de projetos, na conservação da escola e no uso e disponibilidade do Laboratório de Informática.
Como mencionava o uso de um Laboratório de Informática, se ele nem sequer existia? Depois disso, “descobri” que ele existe sim, mas que não está em operacionalidade, por falta de um funcionário especializado. Eu sempre insisto na sua necessidade e importância, se quisermos contribuir para a formação de indivíduos engajados e inseridos no mundo e, principalmente, no mundo do trabalho, como está escrito no PPP.
A Diretora sempre fica me olhando de soslaio, todas às vezes que peço algum documento para fazer minhas atividades do PEAD, pois sempre questiono como funciona, há quanto tempo foi elaborado, no caso específico do PPP, porque não há uma comissão encarregada de fazer a avaliação anual do mesmo, conforme consta no documento.
Não é novidade para ninguém na Escola que sou aluna do PEAD, não só pelo tempo, mas também pelo entusiasmo e vibração com as coisas que aprendo. Mas, como o PEAD nos “obriga” não só a falar, mas mudar nosso fazer pedagógico, percebi que minhas aulas começaram a chamar das colegas também pela alegria de meus alunos, quando, por exemplo, faço aula de teatro com eles ou realizo a reeleitura de uma obra de arte e exponho suas fotos e produções.
Sem falsa modéstia acho que comecei a “mexer” com minhas colegas. Já temos agora uma colega que é aluna e outra que é tutora do novo Curso à Distância da UFRGS.
Também vejo boa vontade por parte da direção e supervisão pedagógica para melhorar as “coisas” na Escola. Mas, toda mudança é lenta e na minha escola não é diferente...mas, parece que aos poucos ela está começando a acontecer, pois, na última reunião pedagógica, na terça-feira, dia 23/09, começamos a falar na necessidade de mudarmos nosso fazer pedagógico, visto que os resultados não estão sendo os esperados e também em função do ensino fundamental de 9 anos em que devemos priorizar o lúdico e nos preocuparmos menos com conteúdos; pois, como muito bem falou uma das colegas estamos “entupindo” nossos alunos com conteúdos e isso não está contribuindo ou está dificultando a aprendizagem dos mesmos.
Para que tal aconteça, combinamos que continuaremos a nos reunir para trocar idéias e fazer as modificações e adaptações necessárias.
Também questionamos o critério de avaliação de nossos alunos, através de notas. Até anotei algumas falas de colegas que achei interessante colocar neste trabalho.
“Porque a avaliação é tão estanque, tão “fechadinha”?
“ Como e o que estou avaliando em meu aluno quando lhe atribuo essa ou aquela nota?
“Sinto-me “verde”, limitada e incapaz, mediante a
responsabilidade que tenho em avaliar meu aluno”.
Estamos inquietas, incomodadas, em crise e isso é bom, pois depois da crise, sempre advém mudanças, com certeza para melhor.
Acho que o PPP da Escola Elpídio Ferreira Paes está ressurgindo das cinzas e começando a ter “vida” e vida em abundância para todos, principalmente, para nós seus professores e seus alunos e acenando cada vez mais para uma gestão democrática da Educação. O momento é de sonho e de esperança..., pois o professor mais do que ninguém sabe o que é o melhor para o seu aluno e quando ele se mobiliza tudo pode acontecer...

Projeto Pedagógico - Mapas Conceituais

Esta semana ainda passamos toda em função dos mapas conceituais com dúvidas e certezas sobre a mídia na Educação. Houve uma certa demora porque, inicialmente, cada colega colocou o seu mapa no Wiki e agora, vamos tentar uni-los num só.
A colega Mara, administradora do grupo, criou um mapa do grupo e o tornou público de formas que todas agora, poderemos colocar nossas participações e, assim, construir um único.
A pouco eu e a colega Mara já colocamos nossa contribuição em parceria e foi muito legal. Estou ansiosa para ver no que vai se transformar até o final.Mais legal, ainda é, segundo o professor Eliseo, que no encerramento do projeto vamos reconstruir novamente esse mapa com as mofificações que certamente acontecerão durante o desenrolar do seu processo.
Está sendo uma experiência totalmente nova e edificante.

Atividades Complementares

Comecei a me preocupar com as atividades complementares que terei que participar até o final do 8º semestre, se não me engano, completando um total de 105 horas. Então, nesse sábado participei de uma curso muito interessante sobre subtração e importância fundamental da utilização de jogos, sobretudo para desenvolver a habilidade mental dos alunos na resolução de cálulos, tanto que o nome dos jogos eram HABCAL 1, 2, 3, enfim, cada um visando atingir um a etapa diferente de raciocínio, de forma gradativa.
Também fiquei bastante feliz, pois uma das administradoras do curso era uma psicóloga que já havia feito estágio na minha escola, sem contar que pude também contar com a companhia da minha querida tutora Janaína.
Só lamento que não posso dar continuidade com a multiplicação e com a divisão, nos próximos sábados, pois já tenho outros compromissos. Mas, no próximo ano, com certeza estarei lá. O importante é que o pontapé inicial já foi dado e já estou com uma lista de outros cursos e atividades que acontecerão ainda esse mês e que espero ter oportunidade de participar de pelo menos mais um, para ficar mais tranqüila.

X-Timeline - Educação Básica no Brasil

Já fiz alguns comentários iniciais sobre essa atividade. Eu adorei pesquisar sobre essas as constiuições de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, principalmente quanto aos relatos dos aspectos políticos, econômicos e sociais predominantes na época em que foram instituídas e também foi possível comparar semelhanças e diferenças entre elas, em função do contexto em que aconteceram. A era Vargas, a Revolução de 64 e as leis de diretrizes e bases, enfim acontecimentos incisivos e também decisivos nos rumos da Educação Brasileira.
Também houve uma certa desarticulação e desentendimentos do grupo A- Normal, quanto as distribuições de tarefas, pois paarecia que havia pouco trabalho para muitas participantes, pois éramos em número de cinco: Mara, Marília, Neila, eu, Silvana e Sandra Caroni, que por motivos de doença, não participou. Mas, após altos papos no MSN, acabamos por nos entender e a atividade acabou sendo construída com a participação de todas, que é o mais importante. E também a discução sempre é salutar, quando nos permite chegar a um denominador comum e crescer junto às nossas diferenças.

PPA

Esta semana a tarefa de Projeto consistia em construir um mpa conceitual com dúvidas e certezas sobre a pergunta motivadora,ou seja, a tecnologia e as novas mídias na educação. Para isso, deveríamos usar o programa:IHMC CmapsTools que para variar, não consegui. O jeito então, foi fazer um organograma com os conceitos e enviar via e-mail para a colega Mara, gerenciadora do grupo, que acabou fazendo não só o meu, mas o mapa conceitual de todas as outras colegas. Mas, esta foi uma primeira etapa, numa próxima, teremos que tentar elaborar um único mapa contendo dados de todos. É sempre um novo desafio, mas eu gosto de desafios eles me impulsionam a procurar novas técnicas e conhecimentos para atingir a meta ou objetivo proposto. Aliás, esta têm sido a tônica de todo o curso e com certeza um dos motivos que me levam a persisir e continuar essa caminhada...
O professor Eliseo elogiou o mapa conceitual, comentando, porém, que usei uma linguagem simples, mas é assim mesmo que sei me expressar, com simplicidade, da maneira como entendo, às vezes, dependendo da interdisciplina e do assunto gosto até de usar uma linguagem poética, porém simples...